São medidas protetivas nas quais as crianças podem ser submetidas, exceto:

Ao realizar uma consulta médica, uma pediatra suspeita que a criança está sofrendo maus-tratos. Ela orienta a mãe, medica a criança, as libera e não n...

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, assinale a alternativa INCORRETA quando da prática do...

Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações pos...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos Direitos Das Crianças:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(E...

Na lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:

Assinale a alternativa INCORRETA:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Assinale a alternativa INCORRETA: