Ao realizar uma consulta médica, uma pediatra suspeita que a criança está sofrendo maus-tratos. Ela orienta a mãe, medic...

Está correta, pois somente os casos de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicadas as autoridades competentes, e para tanto, a médica necessitaria de uma avaliação de corpo e delito para chegar a essa conclusão.

Está correta, pois essa atribuição de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente cabe aos estabelecimentos de ensino: ao professor ou responsável pela escola fundamental, pré-escola ou creche.

Está incorreta, pois ela não poderia liberar a mãe e a criança, uma vez que, cabe aos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, obrigatoriamente realizar o encaminhamento de ambas (responsável legal e a criança) a Justiça da Infância e da Juventude, e se necessário, fazer uso de força policial para esse deslocamento.

Está incorreta, pois, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.