Sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:

Dentre muitos dos direitos e deveres estabelecidos no Estatuto da Criança e do adolescente o artigo 60 da referida lei institui que:

A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica ...

Em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária da criança e o adolescente, não se pode afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa da seguinte idade:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente qual a idade que uma pessoa deve apresentar para ser considerada criança?

A criança é encaminhada ao Conselho Tutelar, sujeita a medidas protetivas com intervenção administrativa no seio da família, submetendo-se pais ou res...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90) é correto afirmar que: I - Toda criança e adolescente têm o direito de ser educados e c...

Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto: