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Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto:
Um dos direitos fundamentais de toda a criança e adolescente é o “direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais que ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:
Analise os itens abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90: I - É reconhecido internacionalmente como um dos mais ava...
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta:
Analise as afirmativas quanto ao direito de liberdade da criança e adolescente prevista no Estatuto da Criança e Adolescente: I - A criança e o adoles...
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO: