De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA:

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, assinale a alternativa INCORRETA sobre as Medidas Socioeduc...

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é cons...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Sobre a adoção o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que: I - O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:( ) Representa uma conquista n...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA):

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):

A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu capítulo II, artigo 16, está previsto o direito à libe...