Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203267961A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu capítulo II, artigo 16, ...1457941203267961Ano: 2015Banca: ExatusOrganização: Prefeitura de Paiçandu - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA Lei 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu capítulo II, artigo 16, está previsto o direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, exceto:Adireito a brincar, praticar esportes e divertir-se.Bdireito de buscar refúgio, auxílio e orientação.Cparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.Ddireito à precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203261752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, julgue as alternativas: I - Incumbe ao poder público fornecer...Questão 457941203261790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder”. Essa expressão, segundo o E...Questão 457941203262002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre muitos dos direitos e deveres estabelecidos no Estatuto da Criança e do adolescente o artigo 60 da referida lei institui que:Questão 457941203262242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica ...Questão 457941203262470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária da criança e o adolescente, não se pode afirmar que:Questão 457941203263264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203263265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas protetivas nas quais as crianças podem ser submetidas, exceto:Questão 457941203267719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941203267922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino fundamental com duração ...Questão 457941203268896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, abordado no Estatuto da Criança e do Adolescente, se refere à: