Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203263264De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCE...1457941203263264Ano: 2016Banca: ExatusOrganização: Prefeitura de Ariranha do Ivaí - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.CAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.DEnsino superior gratuito para todos os cursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203261752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, julgue as alternativas: I - Incumbe ao poder público fornecer...Questão 457941203262286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores): I - Considera-se criança, para...Questão 457941203263280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, expressos em lei o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aplicado a pessoas de até:Questão 457941203265707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...Questão 457941203265845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:Questão 457941203267632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (verdadeiro) ou F (falso):( ) É direito da criança e do adolescente ser cri...Questão 457941203267719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941203267936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203268196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203268931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, no que tange o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, EXCETO: