Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203268931É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, no que tange o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao La...1457941203268931Ano: 2016Banca: ExatusOrganização: ELETROBRASDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, no que tange o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, EXCETO:AOferta de ensino noturno regular de ensino superior, adequado às condições do jovem trabalhador.BEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.CAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.DAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203262242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica ...Questão 457941203262287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao realizar uma consulta médica, uma pediatra suspeita que a criança está sofrendo maus-tratos. Ela orienta a mãe, medica a criança, as libera e não n...Questão 457941203263211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa da seguinte idade:Questão 457941203263229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por muito tempo crianças e adolescentes ficaram a mercê da sociedade sem leis e regras que os protegia. Com o intuito de mudar essa situação foi criad...Questão 457941203263248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos direitos fundamentais de toda a criança e adolescente é o “direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais que ...Questão 457941203265843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...Questão 457941203267418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO:Questão 457941203267419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as Medidas Sócio-Educativas, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941203267946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Questão 457941203268896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, abordado no Estatuto da Criança e do Adolescente, se refere à: