Por muito tempo crianças e adolescentes ficaram a mercê da sociedade sem leis e regras que os protegia. Com o intuito de...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, assinale a alternativa INCORRETA sobre as Medidas Socioeduc...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 é correto afirmar: I - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescen...

De acordo com Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, as entidades não-governamentais de atendimento a crianç...

Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:

Está entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medidas, EXCETO:

Sobre a adoção o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que: I - O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, ...

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (verdadeiro) ou F (falso):( ) É direito da criança e do adolescente ser cri...

Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

Assinale a alternativa INCORRETA: