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Assinale a alternativa INCORRETA:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I - Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é...
Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, na atual LDB e na Constituição Federal, analise as afirmativas, indicando V (Verdadeiro) e F (Falso)...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa que é proibido vender a crianças e adolescentes alguns produtos, EXCETO:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Complete corretamente a afirmação abaixo: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado _____________ de zelar pel...