É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Analise as afirmações em geral sobre as disposições do ECA e assinale a alternativa CORRETA: I - Podem adotar somente os maiores de vinte e um anos, i...

“A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder”. Essa expressão, segundo o E...

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo nº 98, estabelece as medidas de proteção à criança ou ao adolescente aplicáveis sempre que seus dire...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I - Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é...

Por muito tempo crianças e adolescentes ficaram a mercê da sociedade sem leis e regras que os protegia. Com o intuito de mudar essa situação foi criad...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:( ) Representa uma conquista n...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:( ) É dever do Estado assegurar à...

A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu capítulo II, artigo 16, está previsto o direito à libe...

Em análise ao Estatuto da Criança e do Adolescente a qual direito se refere a seguinte descrição: “inviolabilidade da integridade física, psíquica e m...