É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica ...

Relativo ao princípio da prioridade absoluta, previsto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), julgue as alternativas e assinale ...

Sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores),...

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é cons...

São medidas protetivas nas quais as crianças podem ser submetidas, exceto:

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa que é proibido vender a crianças e adolescentes alguns produtos, EXCETO:

No Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo II, fala sobre o direito a liberdade, respeito e dignidade. Sobre o artigo 16 desse capítulo, mar...