Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203263256A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da...1457941203263256Ano: 2016Banca: ExatusOrganização: Prefeitura de Ariranha do Ivaí - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é considerada adolescente a pessoa entre:ADez e dezenove anos de idade.BDoze e dezoito anos de idade.CDez a vinte anos de idade.DDoze e vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203261753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, entende-se por família extensa ou ampliada:Questão 457941203262286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores): I - Considera-se criança, para...Questão 457941203263257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:Questão 457941203263281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o que são castigos físicos?I - considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou puni...Questão 457941203267418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO:Questão 457941203267573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Direito ao respeito para com crianças e adolescentes é garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e consiste na:Questão 457941203267753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90) é correto afirmar que: I - Toda criança e adolescente têm o direito de ser educados e c...Questão 457941203268033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da criança e do adolescente é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqu...Questão 457941203268665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto:Questão 457941203268889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se: