Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203267418Considerando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO...1457941203267418Ano: 2018Banca: ExatusOrganização: Prefeitura de Diamante D'Oeste - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Processuais | Investigação de Ato Infracional de AdolescenteConsiderando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO:AIgualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa.BDireito de reparar o dano.CDireito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.DDireito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203261790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder”. Essa expressão, segundo o E...Questão 457941203261827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações post...Questão 457941203262242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica ...Questão 457941203262288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores),...Questão 457941203262470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária da criança e o adolescente, não se pode afirmar que:Questão 457941203263211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa da seguinte idade:Questão 457941203263280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, expressos em lei o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aplicado a pessoas de até:Questão 457941203263281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o que são castigos físicos?I - considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou puni...Questão 457941203268803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Considera-se criança, para os efeitos...Questão 457941203268889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se: