Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203268930Complete corretamente a afirmação abaixo: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarreg...1457941203268930Ano: 2016Banca: ExatusOrganização: ELETROBRASDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresComplete corretamente a afirmação abaixo: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado _____________ de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. (ECA, 1990)APelo Estado.BPela sociedade.CPelo Conselho dos direitos da criança e do adolescente.DPelo Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203261759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende, dentre outros aspectos: I - pref...Questão 457941203261827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações post...Questão 457941203262003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 é correto afirmar: I - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescen...Questão 457941203263138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I - Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é...Questão 457941203263282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 18-A relata o seguinte: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...Questão 457941203265708Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:Questão 457941203267417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941203267456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Questão 457941203268197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203268896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, abordado no Estatuto da Criança e do Adolescente, se refere à: