Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, as entidades não-governamentais de atendimento a crianç...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo nº 98, estabelece as medidas de proteção à criança ou ao adolescente aplicáveis sempre que seus dire...

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante atendimento ao adolescente que por algum motivo infrinjam a lei recebendo a punição cabível para seu ca...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção:

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90) é correto afirmar que: I - Toda criança e adolescente têm o direito de ser educados e c...

Analise os itens abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90: I - É reconhecido internacionalmente como um dos mais ava...

Analise as afirmativas quanto ao direito de liberdade da criança e adolescente prevista no Estatuto da Criança e Adolescente: I - A criança e o adoles...

Complete corretamente a afirmação abaixo: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado _____________ de zelar pel...

Assinale a alternativa INCORRETA: