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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações post...
Sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores),...
Um dos direitos fundamentais de toda a criança e adolescente é o “direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais que ...
No Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 18-A relata o seguinte: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante atendimento ao adolescente que por algum motivo infrinjam a lei recebendo a punição cabível para seu ca...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
Sobre a adoção o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que: I - O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, ...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:
Na lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar: