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Assinale a alternativa INCORRETA:
Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende, dentre outros aspectos: I - pref...
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, assinale a alternativa INCORRETA sobre as Medidas Socioeduc...
Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações pos...
Em casos excepcionais, expressos em lei o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aplicado a pessoas de até:
No Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 18-A relata o seguinte: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
No Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo II, fala sobre o direito a liberdade, respeito e dignidade. Sobre o artigo 16 desse capítulo, mar...
Assinale a alternativa INCORRETA: