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Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações post...
Sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores),...
De acordo com Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, as entidades não-governamentais de atendimento a crianç...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
Está entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medidas, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA):
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):