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Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA):
Sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores),...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I - Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente qual a idade que uma pessoa deve apresentar para ser considerada criança?
Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
O Direito ao respeito para com crianças e adolescentes é garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e consiste na:
Sobre a adoção o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que: I - O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, ...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino fundamental com duração ...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):
Assinale a alternativa INCORRETA: