De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, entende-se por família extensa ou ampliada:

Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações pos...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo nº 98, estabelece as medidas de proteção à criança ou ao adolescente aplicáveis sempre que seus dire...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa da seguinte idade:

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é cons...

Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino fundamental com duração ...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo II, fala sobre o direito a liberdade, respeito e dignidade. Sobre o artigo 16 desse capítulo, mar...

Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto: