Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:

sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, julgue as alternativas: I - Incumbe ao poder público fornecer...

Relativo ao princípio da prioridade absoluta, previsto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), julgue as alternativas e assinale ...

Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...

Está entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medidas, EXCETO:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90) é correto afirmar que: I - Toda criança e adolescente têm o direito de ser educados e c...

Analise os itens abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90: I - É reconhecido internacionalmente como um dos mais ava...

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Na lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:

Assinale a alternativa INCORRETA: