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Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos Direitos Das Crianças:
Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é cons...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que, EXCETO:
Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:
Considerando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Considera-se criança, para os efeitos...
Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se: