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Sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é correto afirmar que: I - Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
II - Esta lei entrou em vigor a partir da data de 20 de Dezembro de 1996.
III - Esta lei é conhecida como Lei 9394/96.
IV - Esta lei é conhecida como Lei 8069/90.
Dentre as afirmativas acima estão corretas: