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A Educação Infantil sendo a primeira etapa da educação básica será ofertada em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
III - escolas para crianças de 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade.
IV - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 12 anos de idade.
Dentre as afirmativas acima estão corretas: