Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203270543A lei 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa lei considera-se criança e adolescente,...1457941203270543Ano: 2015Banca: FACAPEOrganização: SEDEST - Pref. Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA lei 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa lei considera-se criança e adolescente, respectivamente:Apessoa até 16 anos de idade completos; pessoa acima de 16 anos.Bpessoa até 12 anos de idade incompletos; pessoa entre 12 e 18 anos de idade.Cpessoa até 16 anos de idade incompletos; pessoa acima de 16 anos.Dpessoa até 14 anos de idade incompletos; pessoa entre 14 e 18 anos de idade.Epessoa até 16 anos; pessoa acima de 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As autoridades precisam destinar uma maior atenção e respeito a Condição da Criança e do Adolescente. A respeito disso, é INCORRETO dizer que:Questão 457941203270233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com essa lei, a quem se aplica EXCEPCIONALMENTE o Estatuto, nos...Questão 457941203271234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente que for aprendido, por força de ordem judicial ou por flagrante de ato ...Questão 457941203271342Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, conforme disposto no ECA, é o mesmo um órgão:Questão 457941203271345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se encontra no rol das atribuições do Conselho Tutelar:Questão 457941203271673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É CORRETO afirmar sobre as diretrizes pedagógicas do atendimento socioeducativo, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (...Questão 457941203282935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adoles...Questão 457941203283059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento normativo que especifica as leis que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolesc...Questão 457941203283369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei sancionado em 13 de julho de 1990, constitui o principal documento normativo do Brasil sobre os dire...Questão 457941203283486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei sancionado em 13 de julho de 1990, constitui o principal documento normativo do Brasil sobre os dire...