Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271234Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente que for aprendido, por força de ordem jud...1457941203271234Ano: 2015Banca: FACAPEOrganização: CMDCA - Pref. Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração Juvenil | Investigação de Ato Infracional de AdolescenteNos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente que for aprendido, por força de ordem judicial ou por flagrante de ato infracional, será encaminhado, respectivamenteAAo Conselho Tutelar e à autoridade policial.BÀ Entidade de acolhimento institucional e ao Conselho Tutelar.CComissariado da Infância e Juventude e à autoridade judiciária.DÀ autoridade judiciária e à autoridade policial.EEncaminhado à autoridade policial e à autoridade judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO é proibido vender para as crianças e adolescentes?Questão 457941203270639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando cita o direito à Liberdade em seu Art. 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente compreende os seguintes aspectos:I. ir, vir e estar nos logra...Questão 457941203271208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos em regime fechado, é pai de Caio, que possui 3 anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o ECAQuestão 457941203271227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao papel do Ministério Público, dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete ao órgãoQuestão 457941203271233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na hipótese de procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, se o genitor do adolescente encontrar-se privado de sua liberdade, segundo disp...Questão 457941203271317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941203271330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, é considerado criança quem tem:Questão 457941203272775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) visa garantir os direitos essenciais para que toda criança e adolescente precisam para se des...Questão 457941203272779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Art. 4º, parágrafo único são garantias da prioridade à criança e ao adolescente:I. Pr...Questão 457941203282535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as assertivas e escolha a alternativa incorreta, nos termos estabelecidos pela lei Nº 13.257 DE 08/03/2016: