Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271208Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos em regime fechado, é pai de Caio, que possui 3 anos de idade. Nessa situa...1457941203271208Ano: 2015Banca: FACAPEOrganização: CMDCA - Pref. Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaTício, condenado à pena de reclusão de 25 anos em regime fechado, é pai de Caio, que possui 3 anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o ECAAserá garantido a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pelo responsável ou, na hipótese de acolhimento institucional, pela entidade responsável, desde que haja prévia autorização judicial.Bserá garantido a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pelo responsável ou, na hipótese de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente autorização judicial.Cserá garantido a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pelo Conselho Tutelar da localidade ou, na hipótese de acolhimento institucional, pela entidade responsável, desde que haja prévia autorização judicial.Dnão será garantido a Caio a convivência com seu genitor, em virtude da condenação criminal imposta ao mesmo.Eserá garantido a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pela equipe de apoio à Vara de Infância e da Juventude da localidade do presídio onde Tício se encontra recluso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270165Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid...Questão 457941203270377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente, a alternativa CORRETA é a que afirmar sobre o público atendido que:Questão 457941203270638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo consta expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvol...Questão 457941203271206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de idade, encontra-se presa, condenada por crime de roubo praticado em concurso com dois menores. Nessa situa...Questão 457941203271317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941203271352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ECA, julgue os seguintes itens:I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da instituição de ensino;II. Não é per...Questão 457941203271645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É CORRETO afirmar sobre as diretrizes pedagógicas do atendimento socioeducativo, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (...Questão 457941203272784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA/1990) dispõe sobre as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracio...Questão 457941203282478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas:Questão 457941203282561Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de ...