Segundo consta expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os estabelecimentos educacionais e similares, públ...

De acordo com o Art 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao dever do Estado.

A lei 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa lei considera-se criança e adolescente, respectivamente:

Analise as seguintes assertivas, todas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente:I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, be...

Com relação às medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, indique a alternativa CORRETA.

Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, está compreendida a de

Com relação à proteção da criança e do adolescente, há proibição expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):

Sobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar:

Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório brasileiro que tem como...