Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203270247De acordo com o Art 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao dever do E...1457941203270247Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Art 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao dever do Estado.AOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um.CProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.DAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.ETer ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO é proibido vender para as crianças e adolescentes?Questão 457941203270322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8069 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação. Por esse motivo, são assegurados algu...Questão 457941203271228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às medidas socioeducativas, indique a alternativa INCORRETA:Questão 457941203271317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941203271333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, quais dos produtos abaixo não pode ser vendido para crianças ou adolescentes?Questão 457941203282475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203282535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as assertivas e escolha a alternativa incorreta, nos termos estabelecidos pela lei Nº 13.257 DE 08/03/2016:Questão 457941203282536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 . Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Promover a execução de suas d...Questão 457941203283018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...Questão 457941203283505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto e a partir das disposições legais explicitadas no ECA, avalie as afirmações a seguir.I) Para efeitos desta lei, considera-se criança...