Nos termos da Lei nº 8.069/90, a proteção da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do ado...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto dizer que:

Sobre a Educação, segundo a Lei 8069, qual alternativa NÃO é um direito da criança e do adolescente?

De conformidade com o que dispõe o ECA, em virtude da alteração promovida por conta do debate acerca da “lei da palmada”, objetivando a ampliação da p...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o ECA.I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, Art. 131, o Conselho Tutelar é DEFINIDO como:

A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, em seus dispositivos l...

A quem o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas ed...

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialment...

O Art. 245 do ECA estabelece que médicos, profissionais de saúde e professores de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche devem c...

Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...