Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203282476A quem o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à ciência do processo pedagógico, bem como de participar...1457941203282476Ano: 2016Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA quem o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais?Aaos pais ou responsáveisBà criança e ao adolescenteCao Conselheiro TutelarDao representante do Ministério PúblicoEao juiz da Vara da Infância e da JuventudeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, analise as afirmativas abaixo:I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminaç...Questão 457941203270542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No próximo dia 04/10/2015 haverá eleição para escolha de conselheiros e conselheiras dos Conselhos Tutelares dos municípios. Considerando o regramento...Questão 457941203271331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90, a proteção da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente caracteriza o direito...Questão 457941203271348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A quem compete conceder a remissão como forma de exclusão do processo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?Questão 457941203271644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), estabelece as diretrizes da política de atendimento dos direitos das crianças e d...Questão 457941203272616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 12.594/ 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) são objetivos das medidas socioeducativas,...Questão 457941203272778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 12.594/ 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) são objetivos das medidas socioeducativas,...Questão 457941203283059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento normativo que especifica as leis que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolesc...Questão 457941203283466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento normativo que especifica as leis que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolesc...Questão 457941203283505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto e a partir das disposições legais explicitadas no ECA, avalie as afirmações a seguir.I) Para efeitos desta lei, considera-se criança...