Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271638É CORRETO afirmar sobre a municipalização das medidas socioeducativas, a serem executadas nos equipamentos sociais dos m...1457941203271638Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASEÉ CORRETO afirmar sobre a municipalização das medidas socioeducativas, a serem executadas nos equipamentos sociais dos municípios, conforme prevê o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, 2006).ARefere-se apenas à medida de Liberdade Assistida (LA).BCompreende as medidas de Internação e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).CAbrange as medidas de Semiliberdade e Internação.DRefere-se às medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).EAplica-se apenas à medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto dizer que:Questão 457941203270220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...Questão 457941203270639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando cita o direito à Liberdade em seu Art. 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente compreende os seguintes aspectos:I. ir, vir e estar nos logra...Questão 457941203271212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes assertivas, todas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente:I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, be...Questão 457941203271231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo(a)Questão 457941203271232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta do dono de um restaurante de servir uma taça de vinho a um adolescente de 17 anos, acompanhado do seu genitor, configuraQuestão 457941203271329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o ECA.I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de...Questão 457941203271558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o parágrafo único do Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), é assegurada, como garantia de prioridade:Questão 457941203271734Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...Questão 457941203282915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adoles...