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Assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto constitucional:
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale...
Afonso Pena foi admitido em 01 de janeiro de 1981, como professor de matemática da rede pública municipal de Petrolina, sem se submeter a concurso púb...
Assinale a alternativa em que os direitos ali elencados NÃO correspondem aos direitos sociais previstos no art. 6º, da Constituição Federal.
O conceito transcrito acima está relacionado:
Analise as seguintes assertivas:I. Na república, o governo deve, obrigatoriamente, ser escolhido de forma direta pelo povo, por meio do sufrágio.II. N...
Segundo a doutrina majoritária, a respeito da Lei Orgânica do Município, podemos afirmar.
Consoante a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
É CORRETO afirmar que a Seguridade Social prevista no Art. 194 da Constituição Federal de 1988, compreende:
Complete corretamente: A União aplicará, anualmente, nunca menos de _____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, _____________ po...
De acordo com as informações e conforme as disposições insertas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: