Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203284950De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piumhi/MG em suas disposições preliminares, constantes no art. 4º, são Símb...1457941203284950Ano: 2019Banca: FACEPEOrganização: Prefeitura de Piumhi - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de PiumhiDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Piumhi/MG em suas disposições preliminares, constantes no art. 4º, são Símbolos Oficiais do Município, representativos de sua cultura e história:AA Bandeira, as Armas e o Hino.BA Bandeira, o Brasão e o Hino.CA Prefeitura, a Câmara e os servidores.DO Prefeito, os Vereadores e os servidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203284620Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carvalhópolis/MG, Seção II – Da Competência do Município, constantes no arts. 10 e 11, compete ao Municíp...Questão 457941203284749Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Municipal nº 2.471 de 24 de fevereiro de 2000, considere as afirmativas abaixo:I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisque...Questão 457941203284752Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 3.481, de 25 de janeiro de 2010, em seu artigo 59, dispõe que, para suprir a comprovada necessidade de pessoal, poderá haver contratação temp...Questão 457941203284910Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual é o regime jurídico funcional dos servidores públicos do Município de Boa Esperança?Questão 457941203284937Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Piumhi, é correto afirmar que:Questão 457941203284951Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piumhi/MG, especificamente na SECÃO II - Do Funcionamento da Câmara, conforme art. 19, a mesa da Câmara s...Questão 457941203284987Legislação Municipal (Minas Gerais)O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural é composto de membros e respectivos suplentes, com composição equilibrada de representantes de...Questão 457941203285013Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual definição recebe candidatos aprovados no concurso público de Boa Esperança e que tomaram posse e exercício?Questão 457941203285018Legislação Municipal (Minas Gerais)Quais são os membros do Poder Legislativo do Município que trabalham na Câmara de Vereadores do Município de Boa Esperança?Questão 457941203285020Legislação Municipal (Minas Gerais)Quem tem vínculo estatutário com o Município de Boa Esperança?