É uma entidade da administração indireta do Município de Boa Esperança o(a):

Não é documentação relativa à habilitação jurídica prevista literalmente no art. 28, da Lei nº 8.666/1993, o(a):

Com base na Lei nº 8.666/1993, qual é o limite das seguintes modalidades de licitação, tendo em vista o valor estimado da contratação para obras e ser...

Marque a assertiva correta sobre a ANP e a Petrobras:

Leia o seguinte texto: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias...

Fulano de Tal prestou provas do Concurso Público da Prefeitura de Carvalhópolis e, após a divulgação do resultado final e homologação, tendo sido apro...

Sobre cargos em comissão, é correto dizer que:

Segundo o art. 5o., inciso I do Decreto-Lei n. 200, de 1967, autarquia é o “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e...

CF/88, art. 37,§ 6º - "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que se...

O sistema de Controle na Administração Pública se diferencia entre Controle Externo e Controle interno. Das assertivas abaixo, indique qual apresenta ...

Várias são as hipóteses nas quais será dispensável a licitação, nos moldes do artigo 24, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Das hipóteses apr...