Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287309Dentre outras providências, a Lei que autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres é a de n...1457941203287309Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a DesastresDentre outras providências, a Lei que autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres é a de nºA12.340/2010.B10.257/2001.C12.608/2012.D9.394/1996.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285788Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/PA estabelece que um de seus associados, ditos instituidores, é aQuestão 457941203287143Legislação FederalA ação de defesa civil que visa a reduzir ou remediar as consequências do risco de desastre é aQuestão 457941203287310Legislação FederalO principal objetivo da Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, éQuestão 457941203288022Legislação FederalSegundo a Lei Federal 13.465 de 2017, após receber a certidão de regularização fundiária, o oficial do cartório de registro de imóveis deverá prenotá-...Questão 457941203289439Legislação FederalPara fins de acesso a informações e serviços, de exercício de obrigações e direitos e de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades do Po...Questão 457941203289447Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.094/2017, e nas suas alterações, que dispõem sobre a simplificação do atendimento ao usuário dos serviços públicos, pode-se a...Questão 457941203289521Legislação FederalQuanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar queQuestão 457941203294779Legislação FederalPara aferição anual de metas são considerados parâmetros relacionados às atividades. Os fatores referentes às ações de prevenção, preparação para emer...Questão 457941203425914Legislação FederalAs Microempresas (ME) são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Uma condição necessária para um negócio classificar-se como ME é q...Questão 457941203425916Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas