Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287143A ação de defesa civil que visa a reduzir ou remediar as consequências do risco de desastre é a1457941203287143Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA ação de defesa civil que visa a reduzir ou remediar as consequências do risco de desastre é aAprevenção.Bprevisão.Csolução.Didentificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286392Legislação FederalConforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possaQuestão 457941203287312Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) incluiQuestão 457941203287315Legislação FederalFaz parte dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)Questão 457941203287322Legislação FederalO prazo para elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil é de 1 (um)Questão 457941203294731Legislação FederalA guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal e, para definição do limite de guardas efetivos, é utilizado(a) como parâmetroQuestão 457941203294774Legislação FederalSão princípios do Estatuto Geral das Guardas MunicipaisQuestão 457941203294980Legislação FederalA Lei Rouanet foi assim chamada para homenagear Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de cultura que desempenhou papel fundamental para a criação desta ...Questão 457941203422836Legislação FederalDe acordo com a Lei de Cotas no Ensino Superior, as Instituições Federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão,Questão 457941203423055Legislação FederalQual das sanções expostas abaixo é cabível quando há infração ao disposto no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, referente aos produtos de orige...Questão 457941203425919Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas, quanto à possibilidade de aderir ao Simples Nacional:I. creches e pré-escolas podem aderir;II. cooperativas de cré...