Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287322O prazo para elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil é de 1 (um)1457941203287322Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilO prazo para elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil é de 1 (um)Amês.Bsemestre.Cano.Dbimestre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286752Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em sa...Questão 457941203287151Legislação FederalO principal objetivo da Portaria MDR Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022, éQuestão 457941203287860Legislação FederalConforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca leva...Questão 457941203288850Legislação FederalAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeQuestão 457941203294732Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, é competência geral das Guardas MunicipaisQuestão 457941203295041Legislação FederalDe acordo com a Lei dos Portos, a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação...Questão 457941203421806Legislação FederalO Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus, incluindo, no segundo artigo, o princípio deQuestão 457941203421823Legislação FederalO museu deve manter registros de cada item do acervo e atualizá-los toda vez que o objeto for examinado ou usado. Os registros podem servir de base pa...Questão 457941203422836Legislação FederalDe acordo com a Lei de Cotas no Ensino Superior, as Instituições Federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão,Questão 457941203423310Legislação FederalInstituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo...