Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203295041De acordo com a Lei dos Portos, a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organiza...1457941203295041Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Companhia Docas de Santana - APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos PortosDe acordo com a Lei dos Portos, a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior é denominada(o)Aterminal de uso privado.Binstalação portuária de passageiros e cargas.Cterminal hidroviário interior.Dinstalação portuária pública de pequeno porte.Eestação de transbordo de passageiros e cargas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286595Legislação FederalUma das formas legais de assegurar o acesso a informações públicas é a criação do serviço de informações ao cidadão em órgãos e entidades do poder púb...Questão 457941203287325Legislação FederalA Lei Ordinária 5.072, de 14 de março de 2022, estabelece a criação da(o)Questão 457941203287860Legislação FederalConforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca leva...Questão 457941203288022Legislação FederalSegundo a Lei Federal 13.465 de 2017, após receber a certidão de regularização fundiária, o oficial do cartório de registro de imóveis deverá prenotá-...Questão 457941203289449Legislação FederalLeia o texto a seguir: “[Serviço Público é] a ação dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal para atender, direta ou indiretamente, ...Questão 457941203289521Legislação FederalQuanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar queQuestão 457941203294731Legislação FederalA guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal e, para definição do limite de guardas efetivos, é utilizado(a) como parâmetroQuestão 457941203294774Legislação FederalSão princípios do Estatuto Geral das Guardas MunicipaisQuestão 457941203422455Legislação FederalA Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993, se refere à criaçãoQuestão 457941203425721Legislação FederalDeterminada empresa contratou estagiários para auxiliarem nas atividades de rotinas administrativas. Para estar em conformidade com a Lei nº 11.788 de...