Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203294731A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal e, para definição do limite de guardas efetivos, ...1457941203294731Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Oriximiná - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisA guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal e, para definição do limite de guardas efetivos, é utilizado(a) como parâmetroAo índice de criminalidade do município.Ba quantidade de logradouros públicos.Ca área do município.Da população do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287149Legislação FederalAs atividades de coleta, distribuição e controle de suprimentos em situações de desastre constituem competênciaQuestão 457941203287152Legislação FederalO desenvolvimento da cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no...Questão 457941203287153Legislação FederalA situação de anormalidade é caracterizada pela Portaria MDR 3.646 comoQuestão 457941203287317Legislação FederalIdentificar e mapear áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, competeQuestão 457941203288014Legislação FederalEm termos conceituais a regularização fundiária urbana destina-se à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à t...Questão 457941203288850Legislação FederalAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeQuestão 457941203289403Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto nos art. 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e dispõe sobre os pro...Questão 457941203289458Legislação FederalO Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) foi instituído a fim de organizar a operação, o controle, a supervisão e a ...Questão 457941203289461Legislação FederalLeia o trecho abaixo: “(...) a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores púb...Questão 457941203294980Legislação FederalA Lei Rouanet foi assim chamada para homenagear Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de cultura que desempenhou papel fundamental para a criação desta ...