Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287149As atividades de coleta, distribuição e controle de suprimentos em situações de desastre constituem competência1457941203287149Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAs atividades de coleta, distribuição e controle de suprimentos em situações de desastre constituem competênciaAda União, apenas.Bdo Estado, apenas.Cdo Município, apenas.Dintegrada da União, do Estado e do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286595Legislação FederalUma das formas legais de assegurar o acesso a informações públicas é a criação do serviço de informações ao cidadão em órgãos e entidades do poder púb...Questão 457941203287313Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) adota a bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacio...Questão 457941203287314Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) estabelece a participação da sociedade civil da seguinte forma:Questão 457941203287323Legislação FederalO Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil deve ser submetido à avaliação e prestação de contasQuestão 457941203288850Legislação FederalAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeQuestão 457941203289312Legislação FederalNas empresas públicas, o atendimento ao público reveste-se de importância fundamental. Neste sentido, o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dent...Questão 457941203294492Legislação FederalA Lei Nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projeto...Questão 457941203294779Legislação FederalPara aferição anual de metas são considerados parâmetros relacionados às atividades. Os fatores referentes às ações de prevenção, preparação para emer...Questão 457941203423310Legislação FederalInstituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo...Questão 457941203423492Legislação FederalO Decreto-lei nº 227/1967 prevê a participação do proprietário nos resultados da lavra. Acerca desta participação é correto afirmar que o proprietário