Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287314A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) estabelece a participação da sociedade civil da seguinte forma:1457941203287314Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) estabelece a participação da sociedade civil da seguinte forma:Aexcluindo qualquer participação de militares da ativa.Bincluindo totalmente a participação da sociedade civil.Cincluindo parcialmente a participação da sociedade civil, a partir do nível médio de escolaridade.Dincluindo parcialmente a participação da sociedade civil, a partir do nível superior de escolaridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203288015Legislação FederalO procedimento destinado à identificação dos imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e à obtenção de anuência dos respectiv...Questão 457941203289310Legislação FederalO princípio da legislação que garante ao cidadão o acesso à informação é o de queQuestão 457941203289403Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto nos art. 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e dispõe sobre os pro...Questão 457941203294731Legislação FederalA guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal e, para definição do limite de guardas efetivos, é utilizado(a) como parâmetroQuestão 457941203422748Legislação FederalConsidere as seguintes práticas:I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.II. Grat...Questão 457941203425164Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, estabelecido pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, considera toda distinção, exclusão, restrição ou preferência ...Questão 457941203425721Legislação FederalDeterminada empresa contratou estagiários para auxiliarem nas atividades de rotinas administrativas. Para estar em conformidade com a Lei nº 11.788 de...Questão 457941203425916Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadasQuestão 457941203425919Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas, quanto à possibilidade de aderir ao Simples Nacional:I. creches e pré-escolas podem aderir;II. cooperativas de cré...Questão 457941203427771Legislação FederalA Lei Nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. De acordo com essa...