Considere as seguintes afirmativas, quanto à possibilidade de aderir ao Simples Nacional:I. creches e pré-escolas podem ...

Na estrutura organizacional do SEBRAE/PA, de acordo com o seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CDE Nº 004/2023, o Comitê de Compliance faz p...

A Lei nº 11.350, de 05/10/2006, estabelece as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Sobre o exercício das ativ...

A ação de defesa civil que visa a reduzir ou remediar as consequências do risco de desastre é a

Para o desenvolvimento das diversas fases de regularização fundiária urbana, a lei 13.465/2017 estabelece que os procedimentos administrativos iniciem...

As medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser adotadas com a colaboração de...

São princípios do Estatuto Geral das Guardas Municipais

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais,

São meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de ...

O efetivo de praças especiais terá número variável, sendo os limites de aspirante-a-oficial e aluno-oficial, respectivamente, de até

O Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva – foi lançado em 2004, pelo Ministério da Cultura em parceria com o Ministério do Trabalho e E...