Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203285789Na estrutura organizacional do SEBRAE/PA, de acordo com o seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CDE Nº 004/2023...1457941203285789Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: SEBRAE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto SEBRAENa estrutura organizacional do SEBRAE/PA, de acordo com o seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CDE Nº 004/2023, o Comitê de Compliance faz parteAdo seu Conselho Deliberativo Estadual.Bdo seu Conselho Fiscal.Cda sua Unidade de Proteção de Dados e Controle Interno (UPDCI).Dda sua Assessoria Jurídica Institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286392Legislação FederalConforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possaQuestão 457941203287151Legislação FederalO principal objetivo da Portaria MDR Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022, éQuestão 457941203287152Legislação FederalO desenvolvimento da cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no...Questão 457941203288014Legislação FederalEm termos conceituais a regularização fundiária urbana destina-se à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à t...Questão 457941203289461Legislação FederalLeia o trecho abaixo: “(...) a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores púb...Questão 457941203289462Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deve ser elaborado por cada órgão e entidade integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administração Feder...Questão 457941203294484Legislação FederalO Decreto Nº 9.203/2017 dispõe sobre política de governança da administração pública federal. São princípios da governança pública:I. Transparência;II...Questão 457941203294732Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, é competência geral das Guardas MunicipaisQuestão 457941203422810Legislação FederalSobre a promoção na carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica é correto afirmar o seguinte:Questão 457941203425721Legislação FederalDeterminada empresa contratou estagiários para auxiliarem nas atividades de rotinas administrativas. Para estar em conformidade com a Lei nº 11.788 de...