Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287152O desenvolvimento da cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional ac...1457941203287152Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilO desenvolvimento da cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no País, é um dever, de forma integrada, dosAmunicípios e dos estados, apenas.Bestados e da União, apenas.Cmunicípios e da União, apenas.Dmunicípios, dos estados e da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287314Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) estabelece a participação da sociedade civil da seguinte forma:Questão 457941203287859Legislação FederalO Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processam...Questão 457941203288033Legislação FederalSegundo a lei 13.465/2017, a CRF é o ato administrativo de aprovação da Reurb que acompanhará o projeto de regularização fundiária aprovado e conterá,...Questão 457941203288839Legislação FederalAs intervenções de Defesa Civil que visam reduzir ou remediar os impactos ambientais nocivos da atividade humana estão relacionados com a ação deQuestão 457941203288841Legislação FederalO dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de...Questão 457941203289405Legislação FederalAinda conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, dentr...Questão 457941203289437Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas a respeito do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos, nos termos do artigo 29 do Decreto nº 9.739, de 2019:I. O ...Questão 457941203294731Legislação FederalA guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal e, para definição do limite de guardas efetivos, é utilizado(a) como parâmetroQuestão 457941203423276Legislação FederalConforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,Questão 457941203424346Legislação FederalNo ano de 2000, pelo Decreto nº 3.551 do Ministério da Cultura, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro vários bens culturais imateriai...