Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203288841O dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência...1457941203288841Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilO dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no País, competeAaos Municípios, exclusivamente.Bà União, aos Estados e aos Municípios.Caos Estados e aos Municípios, somente.Dà União e aos Estados, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287313Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) adota a bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacio...Questão 457941203287858Legislação FederalA Portaria/MEC nº 844/2008 passou a definir os objetivos do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e também aprovou o...Questão 457941203287859Legislação FederalO Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processam...Questão 457941203288015Legislação FederalO procedimento destinado à identificação dos imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e à obtenção de anuência dos respectiv...Questão 457941203288855Legislação FederalA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941203290255Legislação FederalComo determina o artigo 10 da Lei Nº 12.527, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos públicos. Para tanto, o p...Questão 457941203293825Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimen...Questão 457941203294778Legislação FederalSobre a Lei no 13.675/2018 considere as afirmativas a seguir.I. Pró-Vida é o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pú...Questão 457941203422836Legislação FederalDe acordo com a Lei de Cotas no Ensino Superior, as Instituições Federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão,Questão 457941203425914Legislação FederalAs Microempresas (ME) são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Uma condição necessária para um negócio classificar-se como ME é q...