Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287313A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) adota a bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de ...1457941203287313Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) adota a bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionadosAao limite municipal.Ba fauna em situação de poluição e área marinha.Caos corpos d’água.Dà região de fronteira geográfica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286392Legislação FederalConforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possaQuestão 457941203287298Legislação FederalSobre o dever de sigilo profissional na administração pública é correto afirmar que o servidorQuestão 457941203287859Legislação FederalO Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processam...Questão 457941203289403Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto nos art. 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e dispõe sobre os pro...Questão 457941203289404Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, compreende, entre outros, o direito de obterQuestão 457941203292137Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, além de outros fatores, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório nas Instituições Feder...Questão 457941203294758Legislação FederalA Lei Federal nº 13.022/ 2014 estabeleceu que a Guarda Municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em municípios com até 50 mil habit...Questão 457941203422790Legislação FederalSegundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais...Questão 457941203423319Legislação FederalO Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva – foi lançado em 2004, pelo Ministério da Cultura em parceria com o Ministério do Trabalho e E...Questão 457941203425914Legislação FederalAs Microempresas (ME) são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Uma condição necessária para um negócio classificar-se como ME é q...