Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203286392Conforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulg...1457941203286392Ano: 2016Banca: FADESPOrganização: Câmara Municipal de Monte Alegre- PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possaAdesenvolver análises hagiográficas referentes às partes citadas nos documentos.Bser considerada inadequada à programação televisiva, dependendo do horário de exibição.Cnecessitar de habeas corpus nos casos de violação de direitos constitucionais e individuais.Dpôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285786Legislação FederalA Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE, em sua versão 2.0 de 25/08/2022, estabelece que, a princípio, os dados pes...Questão 457941203286112Legislação FederalConsidere as seguintes práticas:I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.II. Grat...Questão 457941203287317Legislação FederalIdentificar e mapear áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, competeQuestão 457941203287859Legislação FederalO Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processam...Questão 457941203288855Legislação FederalA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941203294732Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, é competência geral das Guardas MunicipaisQuestão 457941203294795Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais o(a)Questão 457941203422455Legislação FederalA Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993, se refere à criaçãoQuestão 457941203422790Legislação FederalSegundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais...Questão 457941203425919Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas, quanto à possibilidade de aderir ao Simples Nacional:I. creches e pré-escolas podem aderir;II. cooperativas de cré...