///
De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, é competência geral das Guardas Municipais
O Estatuto Social do SEBRAE/PA estabelece que um de seus associados, ditos instituidores, é a
O Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, normatizado pelo Decreto nº 9.739, de 2019, tem como integrantes todas a...
Uma das formas legais de assegurar o acesso a informações públicas é a criação do serviço de informações ao cidadão em órgãos e entidades do poder púb...
No que diz respeito às atribuições e ao serviço relacionado à guarda municipal, é correto afirmar que
As respectivas ações voltadas à proteção e defesa civil da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) abrangem, de forma integral, as ações...
Analisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) compete
O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) foi instituído a fim de organizar a operação, o controle, a supervisão e a ...
Sobre o controle do funcionamento das Guardas Municipais, disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais,
De acordo com a Lei dos Portos, a exploração indireta, pela União, das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá me...